Reembolsos e apoio à compra

Precisas de ajuda com uma compra?

Contacta a Puppypedia em puppypediapip@gmail.com, indicando o número da encomenda, o e-mail usado na compra e o que aconteceu. Não envies palavras-passe nem dados completos do cartão.

Não recebeste o acesso ou o ficheiro não abre?

Confirma se o pagamento já foi recebido, verifica o spam e consulta a área de cliente, caso tenhas conta. Os PDF precisam de um leitor compatível; os conjuntos ZIP devem ser extraídos para aceder aos MP3 e aos PDF. Se o problema continuar, ajudamos a verificar a entrega e o ficheiro.

Queres desistir da compra?

O consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. Nos conteúdos digitais sem suporte material, a exceção depende dos requisitos legais de consentimento prévio e expresso para início do fornecimento e de reconhecimento da perda desse direito. Não existe uma exclusão automática de reembolsos só porque o produto é digital.

No checkout, uma caixa independente, inicialmente desmarcada, pede o consentimento prévio e expresso para o fornecimento imediato após a confirmação do pagamento, durante o prazo de 14 dias, e o reconhecimento da perda do direito de livre resolução quando esse fornecimento começar. A aceitação fica registada com data, hora e versão do texto na encomenda e é incluída na confirmação por e-mail.

Solicito e consinto expressamente que o fornecimento dos conteúdos digitais desta encomenda se inicie logo após a confirmação do pagamento, antes de terminar o prazo de 14 dias de livre resolução. Reconheço que, quando o fornecimento começar, perco o direito de livre resolução relativo a esses conteúdos.

Para comunicar a livre resolução, podes enviar uma declaração inequívoca para o apoio, identificando a compra e a data. O reembolso, quando devido, é processado nos termos e prazos legais, em regra pelo mesmo meio de pagamento.

Conteúdo incorreto, defeituoso ou não fornecido

Os direitos legais em caso de falta de fornecimento ou de conformidade mantêm-se. Explica o problema ao apoio para podermos analisar a situação e aplicar a solução legalmente devida.

Quem trata do pedido

A Puppypedia é uma marca da Dogga Academy for Dogs, Lda., NIF 513638911, Rua de Francos, 76, 4250-216 Porto. Contacto: puppypediapip@gmail.com; 221 105 758 (rede fixa nacional).

Versão preparada em 19 de outubro de 2026.